Política de privacidade

Nesta política, explicamos que dados pessoais tratamos quando utiliza chocoacademy.com, para que os utilizamos e que direitos tem. Aplicamo-la em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a Lei Orgânica espanhola 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Responsável: SONIA DA CRUZ
NIF: Y-6275592-X
Morada: Velázquez Moreno, 17 – 2º • 36202 VIGO, Pontevedra, Espanha
E-mail: info@chocoacademy.com

2. QUE DADOS TRATAMOS

• Os que nos fornece: o seu nome e o seu e-mail, os dados das suas compras e as mensagens que nos envia. O pagamento é gerido pelo prestador de serviços de pagamento: não vemos os dados completos do seu cartão.
• Apenas se nos pedir uma fatura: os dados fiscais necessários para a emitir.
• Os da sua navegação: o seu endereço IP e dados técnicos do seu dispositivo e, se os aceitar, o que recolhem os cookies de analítica e de publicidade (consulte a Política de cookies).

3. PARA QUE OS UTILIZAMOS E COM QUE FUNDAMENTO JURÍDICO

• Gerir as suas compras e a sua conta e dar-lhe acesso ao que comprou. Fundamento jurídico: o contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
• Emitir faturas e manter a contabilidade. Fundamento jurídico: obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).
• Responder às suas questões. Fundamento jurídico: o seu consentimento, ao escrever-nos (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).
• Enviar-lhe novidades e ofertas por e-mail, se as subscrever. Fundamento jurídico: o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).
• Propor-lhe produtos nossos semelhantes aos que já comprou. Fundamento jurídico: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD e art. 21.2 da Lei espanhola 34/2002, LSSI). Pode cancelar a subscrição em cada e-mail, sem que isso afete o que já comprou.
• Medir a utilização do sítio e dos nossos anúncios com cookies. Fundamento jurídico: o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).
• Proteger o sítio e os formulários contra abusos e envios automáticos. Fundamento jurídico: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

Se não nos fornecer os dados necessários para comprar ou criar a sua conta, não poderemos prestar-lhe o serviço.

4. DESTINATÁRIOS

Não vendemos os seus dados. Apenas os comunicamos, na medida do necessário para cada finalidade, às seguintes categorias de destinatários:

• prestadores de serviços de pagamento;
• prestadores de alojamento web e da plataforma;
• prestadores de serviços de envio de e-mail;
• a aplicação de formulação a que lhe damos acesso com algumas compras, para ativar esse acesso;
• prestadores de serviços de analítica;
• prestadores de serviços de publicidade;
• os nossos serviços de contabilidade e de consultoria fiscal;
• as administrações públicas, quando a lei o exigir.

5. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, sempre com as garantias adequadas exigidas pelo RGPD.

6. DURANTE QUANTO TEMPO OS CONSERVAMOS

• Conta e compras: enquanto a sua conta existir ou tiver acesso ao que comprou. Depois, apenas o que a lei nos obriga a guardar e durante o prazo legal (por exemplo, 6 anos para as faturas e a contabilidade).
• Questões: o tempo necessário para lhe responder.
• E-mails de novidades e ofertas: até cancelar a subscrição ou retirar o seu consentimento.
• Cookies: o prazo indicado na Política de cookies.

7. OS SEUS DIREITOS

Pode, em qualquer momento, aceder aos seus dados, pedir a sua retificação ou o seu apagamento e a limitação do seu tratamento, opor-se a esse tratamento e recebê-los num formato que possa levar para outro serviço (portabilidade). Pode também retirar o seu consentimento quando quiser, sem que isso afete o tratamento efetuado anteriormente.

Para os exercer, escreva-nos para info@chocoacademy.com a partir do e-mail com que se registou ou fez a compra e indique qual o direito que pretende exercer. É gratuito e responderemos no prazo máximo de um mês. Também pode alterar os seus dados a partir da sua conta de utilizador.

8. RECLAMAÇÕES

Se considerar que não tratámos corretamente os seus dados, pode apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) ou junto da autoridade de proteção de dados do seu país (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, CNPD).

9. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

Se alterarmos esta política, publicaremos aqui a nova versão com a respetiva data. Se a alteração for importante, também a comunicaremos por e-mail.