Termos e condições

Estes Termos e Condições regulam o acesso e o uso da plataforma de aprendizagem on-line ChocoAcademy (doravante, “a Plataforma” ou “LMS”), operada por SONIA DA CRUZ, com NIF Y-6275592-X e domicílio em Velázquez Moreno, 17 – 2º • 36202 VIGO, Pontevedra, Espanha.

Ao acessar e utilizar nossa Plataforma, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com alguma parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

A ChocoAcademy é uma plataforma de aprendizagem on-line (Learning Management System - LMS) que oferece acesso a cursos educacionais, materiais de formação e conteúdo multimídia, como, entre outros:

• Aulas em formato de vídeo
• Materiais para download em formato PDF
• Recursos complementares de aprendizagem
• Avaliações e acompanhamento do progresso
• Certificados de conclusão

2. CADASTRO E CONTA DE USUÁRIO

2.1 Cadastro: Para acessar os conteúdos da Plataforma, você deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

2.2 Uso pessoal e intransferível: Sua conta é pessoal e intransferível. É estritamente proibido compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros. Cada usuário deve ter sua própria conta individual.

2.3 Responsabilidade: Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades que ocorram na sua conta.

2.4 Notificação: Você deverá nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

3. USO ACEITÁVEL DA PLATAFORMA

Ao utilizar a ChocoAcademy, você se compromete a:

• Utilizar a Plataforma somente para fins educacionais legítimos
• Não compartilhar sua conta ou credenciais de acesso com nenhuma outra pessoa
• Não tentar acessar contas de outros usuários
• Não utilizar a Plataforma para fins comerciais não autorizados
• Não interferir no funcionamento normal da Plataforma
• Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E RESTRIÇÕES DE USO

4.1 Direitos de propriedade: Todo o conteúdo disponível na Plataforma, incluindo vídeos, textos, gráficos, logotipos, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade de SONIA DA CRUZ ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.

4.2 Restrições: É estritamente proibido:

• Gravar, copiar ou baixar os vídeos das aulas
• Reproduzir, distribuir ou plagiar qualquer conteúdo da Plataforma
• Modificar, criar obras derivadas ou explorar comercialmente o conteúdo
• Utilizar qualquer método de extração de dados ou robôs para acessar o conteúdo
• Remover ou alterar avisos de direitos autorais ou marcas registradas

4.3 Uso excepcional: Se você precisar utilizar algum conteúdo fora do âmbito da sua formação pessoal ou para fins específicos, deverá solicitar autorização prévia por escrito por meio de: chocoacademy.com/contacto/

5. ACESSO AOS CURSOS

5.1 Duração do acesso: O acesso a cada curso ou produto é o indicado no momento da compra. Quando um produto inclui acesso vitalício, trata-se de acesso enquanto a plataforma estiver ativa. Quando inclui atualizações, são as atualizações desta edição (a que você comprou).

5.2 Requisitos técnicos: Você é responsável por dispor do equipamento, do software e da conexão com a internet necessários para acessar a Plataforma.

5.3 Disponibilidade: Nós nos esforçamos para manter a Plataforma disponível 24/7, mas não garantimos o acesso ininterrupto devido a manutenção, atualizações ou circunstâncias fora do nosso controle.

6. POLÍTICA DE USO JUSTO

Para garantir uma experiência ideal para todos os usuários:

• Cada conta deve ser utilizada por uma única pessoa
• O acesso simultâneo a partir de vários dispositivos pode ser limitado
• Nós nos reservamos o direito de monitorar o uso para detectar atividades anormais

7. ENCERRAMENTO E SUSPENSÃO

Só podemos suspender ou encerrar sua conta de forma imediata e sem aviso prévio em caso de fraude ou de descumprimento grave destes Termos e Condições, por exemplo:

• Compartilhar sua conta ou o conteúdo com terceiros
• Copiar, gravar ou distribuir nosso conteúdo
• Realizar atividades fraudulentas ou ilegais

Nesses casos, você perderá o acesso aos cursos e conteúdos, sem direito a reembolso.

Em qualquer outro caso (por exemplo, se deixarmos de oferecer um curso ou encerrarmos a Plataforma), avisaremos você por e-mail com antecedência e manteremos seu acesso ao que você comprou ou devolveremos o valor que você pagou.

8. POLÍTICA DE REEMBOLSO

Cada produto tem as condições de reembolso indicadas no momento da compra.

Direito de arrependimento: Você pode pedir o reembolso em até 7 dias após a compra, escrevendo para support@chocoacademy.com.

Se encerrarmos sua conta de forma imediata por fraude ou descumprimento grave, não há reembolso. Em qualquer outro encerramento, aplica-se a cláusula 7: aviso prévio e acesso ao que você comprou ou reembolso.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A responsabilidade da ChocoAcademy e de SONIA DA CRUZ perante você se limita ao valor que você pagou, exceto em caso de dolo ou culpa grave e nos demais casos em que a lei não permita limitá-la.

As fórmulas e os conteúdos têm finalidade educativa. Se você elaborar e vender produtos a partir deles, é responsável por cumprir as normas sanitárias aplicáveis à sua atividade e por validar cada produto antes de vendê-lo.

10. COMUNICAÇÕES

Ao se cadastrar, você concorda em receber comunicações relacionadas à sua conta e aos cursos em que estiver inscrito. Essas comunicações fazem parte do serviço e você não pode optar por não recebê-las enquanto mantiver sua conta ativa.

11. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos e Condições. As alterações se aplicam às compras que você fizer a partir da sua publicação. Se uma alteração afetar algo que você já comprou, avisaremos você por e-mail antes de aplicá-la.

12. LEI APLICÁVEL E FORO

Aplica-se a lei espanhola, sem prejuízo dos direitos que a lei do seu país de residência garante a você. Se você for consumidor, pode reclamar perante os tribunais do seu domicílio.

13. CONDIÇÕES DA ASSINATURA DA AREACACAO

Esta seção não se aplica às compras feitas pelas páginas brasileiras.

14. CONTATO

Para qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições, você pode entrar em contato conosco por meio de:

E-mail: info@chocoacademy.com

Formulário de contato: chocoacademy.com/contacto/

Endereço postal: SONIA DA CRUZ, Velázquez Moreno, 17 – 2º • 36202 VIGO, Pontevedra, Espanha, código postal: 36202

Ao utilizar a ChocoAcademy, você confirma que leu, entendeu e aceitou estes Termos e Condições em sua totalidade.