Política de privacidade

Nesta política, explicamos quais dados pessoais tratamos quando você usa chocoacademy.com, para que os usamos e quais direitos você tem. Nós a aplicamos conforme o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a Lei Orgânica espanhola 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais.

1. CONTROLADOR

• Controlador: SONIA DA CRUZ
• NIF: Y-6275592-X
• Endereço: Velázquez Moreno, 17 – 2º • 36202 VIGO, Pontevedra, Espanha
• E-mail: info@chocoacademy.com

2. QUAIS DADOS TRATAMOS

• Os que você nos fornece: seu nome e seu e-mail, os dados das suas compras e as mensagens que você nos envia. O pagamento é processado pelo provedor de pagamentos: não vemos os dados completos do seu cartão.
• Somente se você pedir uma fatura: os dados fiscais necessários para emiti-la.
• Os da sua navegação: seu endereço IP e dados técnicos do seu dispositivo e, se você aceitar, o que os cookies de análise e de publicidade coletam (veja a Política de cookies).

3. PARA QUE OS USAMOS E COM QUAL BASE LEGAL

• Gerenciar suas compras e sua conta e dar acesso ao que você comprou. Base legal: o contrato (art. 6.1.b RGPD).
• Emitir faturas e manter a contabilidade. Base legal: obrigação legal (art. 6.1.c RGPD).
• Responder às suas mensagens. Base legal: seu consentimento, ao nos escrever (art. 6.1.a RGPD).
• Enviar novidades e ofertas por e-mail, se você se inscrever. Base legal: seu consentimento (art. 6.1.a RGPD).
• Oferecer produtos nossos parecidos com os que você já comprou. Base legal: legítimo interesse (art. 6.1.f RGPD e art. 21.2 da Lei espanhola 34/2002, LSSI). Você pode cancelar a inscrição em cada e-mail, sem que isso afete o que você já comprou.
• Medir o uso do site e dos nossos anúncios com cookies. Base legal: seu consentimento (art. 6.1.a RGPD).
• Proteger o site e os formulários contra abusos e envios automáticos. Base legal: legítimo interesse (art. 6.1.f RGPD).

Se você não nos fornecer os dados necessários para comprar ou criar sua conta, não poderemos prestar o serviço.

4. DESTINATÁRIOS

Não vendemos seus dados. Só os compartilhamos, na medida necessária para cada finalidade, com estas categorias de destinatários:

• provedores de pagamento;
• provedores de hospedagem do site e da plataforma;
• provedores de envio de e-mail;
• o aplicativo de formulação ao qual damos acesso com algumas compras, para ativar esse acesso;
• provedores de análise;
• provedores de publicidade;
• nossa assessoria contábil e fiscal;
• os órgãos públicos, quando a lei exigir.

5. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Alguns provedores podem tratar dados fora do Brasil e do Espaço Econômico Europeu, sempre com as garantias adequadas exigidas pela LGPD (art. 33) e pelo RGPD.

6. POR QUANTO TEMPO OS CONSERVAMOS

• Conta e compras: enquanto sua conta existir ou você tiver acesso ao que comprou. Depois, somente o que a lei nos obriga a guardar e pelo prazo legal (por exemplo, 6 anos para as faturas e a contabilidade).
• Mensagens: o tempo necessário para responder a você.
• E-mails de novidades e ofertas: até você cancelar a inscrição ou retirar seu consentimento.
• Cookies: o prazo indicado na Política de cookies.

7. SEUS DIREITOS

Você pode nos pedir a qualquer momento para acessar seus dados, corrigi-los ou eliminá-los, limitar o tratamento, se opor a ele e recebê-los em um formato que você possa levar para outro serviço (portabilidade). Você também pode retirar seu consentimento quando quiser, sem que isso afete o tratamento feito antes.

Para exercê-los, escreva para info@chocoacademy.com a partir do e-mail com o qual você se cadastrou ou comprou e indique qual direito quer exercer. É gratuito, e responderemos em até 15 dias. Você também pode alterar seus dados na sua conta de usuário.

8. RECLAMAÇÕES

Se você acha que não tratamos bem seus dados, pode apresentar uma reclamação perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) ou, no Brasil, perante a ANPD (cláusula 9).

9. SE VOCÊ ESTÁ NO BRASIL (LGPD)

Para quem está no Brasil, também tratamos os dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018, LGPD):

• Bases legais: execução de contrato, para suas compras e sua conta; cumprimento de obrigação legal, para as faturas e a contabilidade; consentimento, para responder às suas mensagens, enviar novidades e ofertas e usar cookies de análise e de publicidade; e legítimo interesse, para oferecer produtos parecidos com os que você comprou e proteger o site.
• Seus direitos (art. 18 da LGPD): você tem direito a confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; portabilidade; eliminação dos dados tratados com o seu consentimento; informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados; informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e sobre as consequências da recusa; e revogação do consentimento.
• Encarregado: para falar sobre o tratamento dos seus dados, escreva para info@chocoacademy.com.
• Reclamação: você pode apresentar uma reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em www.gov.br/anpd.

10. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Se alterarmos esta política, publicaremos aqui a nova versão com a data. Se a alteração for importante, avisaremos você por e-mail.